Estatal tem novo Ouvidor-Geral
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a indicação de Luiz Cristiano Oliveira de Andrade para o cargo de Ouvidor-Geral da companhia. O mandato de três anos tem início neste sábado (13/11), com possibilidade de recondução por igual período. O processo de seleção foi conduzido pela área de Recursos Humanos da Petrobras, observando as regras da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).
Luiz Cristiano de Andrade atuou no Jurídico e na Ouvidoria da Petrobras até 2016, quando foi selecionado para ser gerente executivo de Ouvidoria na Transpetro. Graduado em Direito e mestre em História Social, o novo Ouvidor é professor de Direito Administrativo e coordenador da Pós-Graduação de Direito Econômico e Regulatório da PUC-Rio. Luiz Cristiano substitui Mário Spinelli, que encerra seu período à frente da Ouvidoria-Geral da Petrobras, após completar dois mandatos de 3 anos.
Reconhecimento e inovação
A Petrobras deu início à reestruturação da Ouvidoria-Geral em 2015, com o aprimoramento de controles e ampliação da atuação da área. O trabalho realizado contribuiu para que, pouco tempo depois, o sistema de integridade da companhia se tornasse referência no país e tivesse reconhecimento internacional.
O canal de denúncia da empresa foi estruturado, com o desenvolvimento de procedimentos de classificação de riscos e de uma consistente metodologia de prevenção e apuração de casos de assédio moral, sexual e de discriminação. O incremento nos processos de tratamento de denúncias teve o reconhecimento dos órgãos de controle e foi mencionado pela OCDE como exemplo de atuação.
No auge da pandemia de COVID-19, a Ouvidoria-Geral desenvolveu um painel de business intelligence para decisões rápidas e precisas, assim como o painel de Bens e Serviços. Explorando o potencial dos dados gerados, foi possível apoiar com mais agilidade e precisão outros processos importantes na companhia e atender com qualidade a todos os reportes obrigatórios que dependiam de informações da área. A iniciativa foi reconhecida, em 2020, com a premiação no Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU).
Na área de Transparência, a Ouvidoria-Geral da Petrobras reformulou o Portal de Transparência, com o objetivo de cumprir todos os requisitos de transparência ativa exigidos pela CGU, fato que alçou a Petrobras ao 1º lugar no ranking do órgão de controle, que engloba mais de 300 órgãos e empresas federais. Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, a Ouvidoria-Geral participou da sistematização que possibilitou ao Ouvidor exercer o papel de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na companhia, adequando a empresa à lei.
Os resultados obtidos durante esses seis anos evidenciam o papel fundamental da Ouvidoria-Geral na cultura de integridade da Petrobras.