IBP e ABPIP participam do lançamento do Caderno de Boas Práticas de E&P – Licenciamento Ambiental Onshore

A Associação Brasileira dos Produtores de Petróleo e Gás (ABPIP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) participaram, na sexta-feira (17), do lançamento do Caderno de Boas Práticas de E&P ‘Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres’.

O relatório aborda o processo de licenciamento ambiental nos estados produtores, apresenta pontos de aprimoramento identificados pela dentro do âmbito do programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – REATE 2020, do Ministério de Minas e Energia, com sugestões de simplificação, harmonização e uniformização de procedimentos no processo de licenciamento. “A iniciativa é fruto da articulação da indústria com diversas autoridades federais, como MME, EPE, ANP, ME e Casa Civil, e representantes das OEMA’s, para propor subsídios técnicos para a promoção de boas práticas e harmonização dos procedimentos de licenciamento ambiental, visando fomentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres”, explicou Anabal Santos Jr., Secretário Executivo da ABPIP.

O Caderno de Boas Práticas foi dividido em oito capítulos, sendo o primeiro uma introdução ao REATE. Os demais trazem de descrições do processo de licenciamento ambiental, aos procedimentos para a obtenção das licenças ambientais para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra e uma discussão sobre as boas práticas utilizadas na gestão ambiental e operacional, alinhadas com as práticas ESG (Environmental, Social and Governance) para minimizar os impactos ambientais, conforme o caso.

Histórico – O REATE foi instituído pela Resolução CNPE nº 27 de 12/12/2019, que estabeleceu entre seus objetivos a promoção de boas práticas e harmonização dos procedimentos de licenciamento ambiental no mercado em terra, inclusive a elaboração de guia de orientação para agentes econômicos.

A partir do segundo semestre de 2020, foi instituído um grupo de trabalho conjunto com técnicos e associados da ABPIP e do IBP, para contribuir com uma primeira versão do caderno com objetivos do REATE 2020. A minuta foi submetida aos agentes públicos dos órgãos federais (MME, EPE, ANP, ME e Casa Civil) e posteriormente às OEMA’s e incorporados ajustes, até chegar à versão final, hoje lançada.

Como produto específico do Subcomitê de Licenciamento Ambiental REATE 2020, foi elaborado o relatório, que avalia os procedimentos em curso, aponta eventuais condições desfavoráveis à agilidade e eficácia do licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres e indica possibilidades preliminares de contornar tais condições. “As diretrizes e boas práticas contidas neste documento estão disponíveis para servir ao Brasil com o aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento ambiental e ao mesmo tempo com melhoria e mais requisitos para a gestão ambiental, explicou Santos Jr.