Petrobras celebra primeiro contrato público no país sob o novo Marco Legal das Startups

A Petrobras celebrou o primeiro contrato da administração pública com startup por meio do CPSI – Contratos Públicos para Soluções Inovadoras. Assinado na semana passada, o instrumento é o primeiro no país a já estar de acordo com o novo Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador.

A empresa contratada, a AEVO, foi selecionada por meio de um novo módulo do programa Petrobras Conexões para a Inovação [https://tecnologia.petrobras.com.br/conexoes-para-inovacao.html]    que tem como foco aumentar o engajamento com todo o ecossistema de inovação e acelerar o desenvolvimento e implantação de soluções com alto potencial de geração de valor para o setor de óleo, gás e energia. A empresa foi contratada para demonstrar uma plataforma de inovação aberta de seleção e gestão de soluções inovadoras, com o uso de novos instrumentos de contratação como, por exemplo, o próprio CPSI.

Este processo de contratação na modalidade de CPSI contou com desafios relacionados à robótica e tecnologias digitais aplicadas às áreas de saúde e segurança, exploração e produção de petróleo, bem como a soluções corporativas em recursos humanos, mobilidade, comunicação e relacionamento institucional. A estimativa para todo processo é de R$ 12,9 milhões em investimentos e as empresas receberão até R$ 1,6 milhão por projeto, o que configura o maior valor por proposta de startup já utilizado pela companhia e alcança o limite determinado pela lei complementar 182/21, que entrou em vigor em 2021.

As melhores soluções de cada desafio estão em processo de contratação e serão avaliadas conforme potencial de gerar valor para a companhia. Os Contratos Públicos para Soluções Inovadoras (CPSI) têm duração de até um ano e podem ser estendidos por mais um, com a manutenção do teto estabelecido. Ao fim do CPSI, a solução que se mostrar adequada para o desafio poderá ser contratada por até mais quatro anos.

“Esse é um marco importante para o nosso processo de inovação. Aprimora a lógica de contratação de inovação – pelo desafio – dando agilidade no teste, implantação e a continuidade por meio de um contrato de fornecimento. Abre um novo canal atrativo para todo o ecossistema de inovação e estimula a geração de soluções para o setor público e empresas de capital misto.”, explicou Juliano Dantas, Diretor de Transformação Digital e Inovação.