Esclarecimento sobre reserva para distribuição de lucros

Em relação ao vídeo veiculado no programa Atualidades da TV Pampa, no dia 16 de junho, a Petrobras esclarece que não é verdadeira a informação de que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros pela companhia. O valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais (ITR) do primeiro trimestre de 2022 como “Reserva de Lucros”  inclui diversos itens como, por exemplo, a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade; a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada prioritariamente à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da Petrobras. Esta última, conforme previsão legal, também pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendos.

Adicionalmente, no grupo de “Reserva de Lucros” constam os dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi), que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022; e os lucros acumulados no primeiro trimestre de 2022 (R$ 44,6 bi), cuja destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras. Importante reforçar que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso.

A Petrobras ressalta que suas demonstrações financeiras, arquivadas na CVM, são preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que foram aprovadas pela CVM. Adicionalmente, essas demonstrações são objeto de revisão por parte de auditores independentes.