Comunicado: ANP divulga contratos firmados com as distribuidoras de gás para mercado cativo
A ANP divulga os contratos de compra e venda firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento aos mercados cativos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos.
A presente divulgação visa atualizar a listagem dos contratos de compra e venda com a inclusão tanto de termos aditivos, contratos de curto prazo (com duração igual ou inferior a um ano) e contratos de longo prazo (com duração superior a um ano), conforme a tabela a seguir:
| Razão social Agente comprador | Nº Registro do contrato | Status do Contrato |
| AlGás | LP.2019.00192.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| BahiaGás | CP.2019.00226.01.01.01-00 | Contrato novo (Curto Prazo) |
| BR | LP.2018.00188.01.01.01-00 | Contrato aditado |
| CEG | LP.2008.00060.05.01.01-00 | Contrato aditado |
| CeGás | LP.2019.00197.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| Ceg Rio | LP.2008.00061.05.01.01-00 | Contrato aditado |
| Comgás | CP.2019.00229.01.01.01-00 | Contrato novo (Curto Prazo) |
| Comgás | LP.2007.00056.01.01.01-00 | Contrato aditado |
| Comgás | LP.2019.00201.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| Gasmig | CN.2013.00112.99.07.01-00 | Contrato aditado |
| Gasmig | LP.2019.00198.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| GBD | CP.2019.00227.01.01.01-00 | Contrato novo (Curto Prazo) |
| MSGás | LP.2019.00199.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| PBGÁS | LP.2019.00193.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| PotiGás | LP.2017.00153.01.01.01-00 | Contrato aditado |
| PotiGás | LP.2019.00191.01.01.01-00 | Contrato novo (Longo Prazo) |
| SP Sul | CP.2019.00228.01.01.01-00 | Contrato novo (Curto Prazo) |
| SP Sul | CN.2012.00111.99.07.01-00 | Contrato aditado |
| SP Sul | LP.2012.00116.01.01.01-00 | Contrato aditado |
Os contratos que tiveram sua vigência encerrada em 31/12/2019 ou tiveram sua vigência encerrada por meio de distrato foram retirados da tabela e passam a constar do Processo Administrativo nº 48610.201723/2020-24 com acesso público no Sistema Eletrônico de Informações (www.sei.anp.gov).
Fonte: ANP