Petrobras reforça jornada para proteger e promover direitos humanos em suas operações
Avaliação e fortalecimento de impactos sociais positivos fazem parte do processo de transição energética justa
A Petrobras definiu métricas sociais para a transição energética justa. Entre os indicadores, serão avaliados os benefícios sociais dos investimentos em produção de energia, projetos socioambientais e de desenvolvimento tecnológico, além da oferta de fontes de energia de menor emissão e seus potenciais de descarbonização. Com a atenção voltada para esses aspectos sociais do negócio, a Petrobras lançou nesta segunda-feira, 19/05, o Caderno de Direitos Humanos que consolida avanços da companhia nos aspectos sociais de sua atuação no último ano.
“Proteger e promover direitos humanos é uma pauta transversal a todas as atividades da Petrobras e está diretamente ligada à transição energética justa que buscamos. Ao lado das ações de descarbonização, ampliação da oferta de energia de menores emissões e projetos socioambientais, fizemos uma escolha por novos negócios com menor impacto negativo para as pessoas e o meio ambiente”, afirma o gerente executivo de Responsabilidade Social José Maria Rangel.
A análise qualitativa de riscos empresariais, que inclui riscos financeiros, de imagem e reputação, legal e conformidade, ambiental, passa a gerir de forma sistemática os riscos sociais com mesmo patamar de importância. O objetivo é prevenir e minimizar eventos com efeitos adversos e maximizar os benefícios. No último ano, foi realizada uma etapa de diagnóstico social que avaliou os riscos e impactos em 38 unidades da Petrobras em 16 estados, com o envolvimento de 18 mil pessoas de mais de 150 comunidades e que contribui para a análise de riscos sociais. Este ano, o diagnóstico será expandido para 60% das unidades operacionais e até 2026 mais de 45 mil questionários serão aplicados. Ainda em 2025, a Diretoria Executiva e o Conselho Administrativo da Petrobras passam a acompanhar o risco de violação de direitos humanos nas operações da Petrobras e na cadeia de fornecedores e os respectivos tratamentos.
De forma integrada, foi a realizada a devida diligência em Direitos Humanos em cinco unidades, a Revap, a Bacia de Campos, a Lubnor, a Unidade Operacional do Espírito Santos e o Rota 2/Lagomar. Foram 50 dias de campo ouvindo cerca de 300 pessoas detentoras de direitos, incluindo comunidades tradicionais, trabalhadores e partes interessadas como Conselhos Tutelares, prefeituras, profissionais de saúde. Essa escuta feita de forma piloto, será levada para outras unidades de E&P em 2025 e de refino em 2026.
“A devida diligência em direitos Humanos é um processo de escuta importante para o planejamento de ações de prevenção, reparação e remediação de impactos. Estamos conscientes de nossa responsabilidade e estimulamos que nossos fornecedores sigam esse caminho, pois entendemos que não faremos uma transição justa sozinhos”, explica Rangel. O executivo menciona a Cláusula de Direitos Humanos em contratos de fornecimento, implantada em dezembro de 2024, como um dos exemplos de ação da Petrobras. Atualmente 80% dos contratos assinados com a Petrobras já possuem essa cláusula.
A empregabilidade é tida como uma das principais demandas das comunidades que vivem próximo das unidades da Petrobras. Essa demanda muito contribuiu para a concretização do Programa Autonomia e Renda, iniciativa que destina R$ 350 milhões para qualificação profissional de 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica entre 2024 e 2027. Já foram iniciadas turmas de qualificação para 1.065 alunos, nos sete estados brasileiros participantes do programa. O Programa prioriza grupos minorizados, como mulheres, pessoas pretas e pardas, transgênero, pessoas com deficiência e refugiados, além de oferecer bolsa auxílio para os participantes durante a permanência nos cursos. Uma vez formados, os alunos são orientados a inscreverem seus currículos no Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Da mesma forma as empresas fornecedoras da Petrobras são incentivadas a disponibilizarem suas vagas de emprego nesse órgão para aproveitar esses profissionais qualificados nos cursos do Programa Autonomia e Renda.