BNDES recomenda privatização de distribuidoras de gás

Estudo do banco propõe novo modelo de negócio para viabilizar escoamento da produção do pré-sal

O programa do governo federal Novo Mercado de Gás e o agravamento da situação fiscal dos estados impulsionarão novas privatizações no segmento de distribuição de gás natural, segundo o BNDES. A avaliação consta no estudo Gás para o Desenvolvimento, publicado na segunda-feira (25/5).

Para o banco, a expansão da infraestrutura de fornecimento de gás depende da desestatização das empresas estaduais e da criação de novos contratos de concessão, que deveriam estipular metas de investimento, margem de distribuição variável, regular custos gerenciáveis, além de adotar metas de qualidade e segurança, de acordo com “as melhores práticas do setor”. O BNDES prevê sua participação no processo com programa de incentivo à privatização.

O BNDES destaca ainda que a estratégia de privatização da Gaspetro pela Petrobras será fundamental para a criação de um modelo contratual e processual. Nesse caso, a o banco poderá atuar como mandatado para alienar a participação da petroleira na empresa no processo de privatização de companhias estaduais.

Com fase não-vinculante divulgada este mês, a Gaspetro é uma holding com participação em 19 distribuidoras, cinco delas não-operacionais (Cebgás no Distrito Federal, Gasap no Amapá, Gaspisa no Piauí, Goiasgás em Goiás e Rongás em Rondônia). A Petrobras busca vender 51% de sua participação na empresa, seguindo compromisso para desinvestimento no mercado de gás acertado com o Cade.

A expansão da infraestrutura de distribuição depende também de investimentos na demanda, como a construção de termelétricas. Para que isso aconteça, “seria importante que as novas contratações no setor elétrico considerassem termelétricas na base, ou parcialmente inflexíveis”, escreveu o banco. Além disso, sua construção em áreas não atendidas por redes de gasodutos pode estimular o setor.

O BNDES ressalta ainda que estuda a possibilidade de financiar projetos de estocagem subterrânea de gás natural (ESGN) para equilibrar o balanço entre oferta e demanda de gás.

Modelo para o escoamento offshore

Para viabilizar o escoamento do gás do pré-sal, o BNDES propõe a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), responsável pela operação da infraestrutura compartilhada de escoamento, que, no continente, estaria conectada a uma UPGN e, no mar, por uma plataforma offshore concentradora (um hub) se conectaria aos campos produtores de gás natural de diversas empresas ou consórcios.

“Em resumo, as operadoras de petróleo e gás conectariam seus campos produtores à plataforma hub em alto-mar, que disponibilizaria um gasoduto para escoamento de grande escala, com capacidade para transferir a produção de gás de diversos campos até a UPGN no continente. Depois do tratamento, a UPGN forneceria o gás especificado à malha de transporte”, explica o BNDES.

A SPE poderia ser financiada com uma alavancagem de aproximadamente 75%. Em
contrapartida, o capital próprio seria formado pelas diversas empresas que necessitassem da infraestrutura de escoamento, ou mesmo de investidores institucionais.