ANP autoriza prorrogação de prazos exploratórios devido à pandemia

A ANP passou a disponibilizar a relação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás cujas empresas operadoras solicitaram prorrogação de prazos exploratórios em função da pandemia de Covid-19, bem como o status de cada pedido.

As solicitações são fruto da Resolução ANP n° 815/2020, publicada em 20/4, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde relativa ao novo coronavírus. A resolução faculta a prorrogação pelo período de nove meses de determinados prazos contratuais previstos para a fase de exploração dos contratos.

A fase de exploração é a primeira fase dos contratos de exploração e produção, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como levantamentos sísmicos e perfuração de poços) com o objetivo de descobrir e avaliar jazidas de petróleo e/ou gás natural.

A ordem de análise das solicitações considera, entre outros fatores, a proximidade do prazo limite para prorrogação do contrato.

A lista de solicitações será atualizada periodicamente, à medida que novas solicitações forem recebidas ou houver alteração no status de análise dos pedidos.

Consulte a lista completa na página http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/orientacoes-aos-concessionarios/prorrogacao-de-prazos-da-fase-de-exploracao-facultado-pela-resolucao-anp-n-815-2020 .

ANP