ANP atinge a marca de mil unidades de pesquisa credenciadas para projetos de PD&I
A ANP atingiu a marca de mil unidades de pesquisa credenciadas para realizarem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, distribuídas em 170 instituições de todo o País. A marca foi atingida com a publicação, no Diário Oficial da União, de despacho credenciando a milésima unidade.
Os contratos celebrados entre a ANP e as empresas petrolíferas possuem uma cláusula de PD&I, que estabelece a obrigação de aplicação de um percentual da receita bruta da produção de petróleo e/ou gás em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para execução desses projetos com recursos da cláusula, as instituições devem ser credenciadas pela Agência.
O número de unidades credenciadas demonstra a amplitude do parque tecnológico e científico do País e o esforço que academia e indústria vêm dispendendo ao longo dos anos na construção de novas competências e habilidades, além de reforçar a relevância da cláusula de PD&I para o desenvolvimento do setor.
O credenciamento é o reconhecimento formal, pela ANP, de que a instituição atua em atividades de PD&I nas áreas de relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas para seu desempenho. O Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado em 2019, define as regras e o processo de credenciamento, que, atualmente, é realizado integralmente de forma digital.
As mil unidades de pesquisa credenciadas abrangem um total de 4.272 linhas de pesquisa, distribuídas em sete áreas temáticas, voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, conforme demonstrado na tabela abaixo.
Relação das linhas de pesquisa por área (até 10 de novembro de 2020)
Área Linhas de Pesquisa %
TEMAS TRANSVERSAIS 1594 37%
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO 1303 30%
BIOCOMBUSTÍVEIS 613 14%
ABASTECIMENTO 351 8%
OUTRAS FONTES DE ENERGIA 245 6%
GÁS NATURAL 158 4%
REGULAÇÃO DO SETOR 88 2%
Total geral 4352 100%