Raphael Moura assume domingo (20/6), como substituto, a Diretoria 4 da ANP

Raphael Moura assume no próximo domingo (20/6) como diretor substituto da ANP. Ele ficará responsável pela Diretoria 4, que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, também como substituto, desde o final do mandato de Felipe Kury em dezembro de 2020.

Estão vinculadas à Diretoria 4 as superintendências de Distribuição e Logística (SDL), Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), Dados Técnicos (SDT) e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD).

Raphael Moura é superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP e faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo Presidente da República para atuarem como substitutos em diretorias vagas, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019). Nesse sentido, exerceu a função de Diretor-Geral interino entre setembro e dezembro de 2020.

Cada servidor integrante da lista tríplice, que tem validade de dois anos, pode ficar como interino por até 180 dias ou até a posse do diretor que ocupará o cargo definitivamente, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

A convocação de Raphael Moura para a Diretoria 4 foi publicada no dia (17/6) no Diário Oficial da União (DOU).