Petrobras inicia projeto de boas práticas em governança e conformidade voltado para municípios que recebem royalties e participações especiais
Convênio “Cooperar para Transformar” foi assinado na última segunda-feira entre a companhia e prefeitura de Quissamã (RJ)
Com o objetivo de promover a cultura de integridade, a Petrobras irá compartilhar conhecimento, boas práticas de governança, controles internos e integridade com a administração pública de municípios com rendas petrolíferas (royalties e participações especiais). A assinatura do convênio entre a Petrobras e a prefeitura de Quissamã (RJ), na última segunda-feira (20/09), marca o início do projeto “Cooperar para Transformar”.
Com o projeto, a Petrobras pretende apoiar a gestão municipal no aperfeiçoamento de soluções de governança pública, controles internos e integridade, a fim de aprimorar a gestão desses recursos provenientes de royalties e participações especiais. “Acreditamos que uma melhor governança aprimora o diálogo do governo com os governados, por meio de novas formas de participação social, além de proporcionar redução de custos, aumento de receitas e qualidade dos investimentos, produzindo melhorias nos gastos, especificamente os oriundos das rendas petrolíferas”, diz o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan.
Após avaliação prévia das equipes multidisciplinares da companhia, em conjunto com os gestores e servidores municipais, serão elaboradas propostas para melhoria dos processos de governança; gestão de risco; controles internos; integridade; ouvidoria; corregedoria; portal da transparência e lei de acesso à informação; além do monitoramento de indicadores e apoio no planejamento de comunicação e treinamento.
A expectativa é de que a experiência de parceria com o município de Quissamã subsidie a Petrobras na consolidação do projeto e expansão da iniciativa para municípios de demais estados no próximo ano. “Após termos consolidado nossos próprios mecanismos de governança com um sistema robusto de controle e adoção de medidas que vão além da legislação, pretendemos agora subsidiar o aprimoramento dos sistemas de governança, controles internos e integridade desses municípios, proporcionando a eles fortalecimento da gestão e melhores resultados”, explica o diretor de Relações Institucionais da Petrobras, Roberto Ardenghy.
Em 2020, a Petrobras destinou cerca de R$ 32,2 bilhões para o pagamento de rendas petrolíferas, o que representou cerca de 60% do total recolhido pela indústria do setor. Ação conjunta das diretorias de Relações Institucionais e Sustentabilidade (DRIS) e de Governança e Conformidade (DGC), o projeto “Cooperar para Transformar” está alinhado ao conceito de ESG (melhores práticas de gestão ambiental, social e de governança, na sigla em inglês) previsto no Plano Estratégico 2021-2025.
Desta forma, a empresa reforça o compromisso de dar retorno à sociedade e aos demais interlocutores, como no caso das prefeituras das localidades onde atua.