Comunicado: consulta de processos eletrônicos

A ANP informa que a ferramenta de pesquisa pública do SEI/ANP está funcionando de forma irregular desde o dia 24 de agosto de 2021. Na pesquisa apenas alguns processos administrativos e documentos eletrônicos, que foram incluídos no SEI após esta data, são apresentados.

A ANP está trabalhando para encontrar uma solução o mais breve possível, visando normalizar este importante canal para a sociedade.

Assim, para obter informações sobre o andamento de processos administrativos ou solicitar o acesso aos autos, basta preencher o formulário disponível em nossa página Fale Conosco, mencionando a motivação/justificativa e o número completo do processo. Caso não possua o número do processo, deve-se informar a razão social do interessado, o objeto (exemplo: autorização para produtor de biodiesel) e período aproximado que o processo foi aberto.