ANP publica sobreaviso para intensificar o acompanhamento do mercado de óleo diesel A S10

A ANP publicou o Sobreaviso no Abastecimento nº 02/2022/SDL/ANP, com o objetivo de intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel A S10. A medida foi aprovada pela Diretoria da Agência ontem (30/6).

A ANP monitora permanentemente o mercado de combustíveis. No momento, o abastecimento está regular em todo o território nacional. O Sobreaviso no Abastecimento visa permitir que o acompanhamento das importações de diesel A S10 seja intensificado, em face da situação geopolítica mundial atual.

Assim, os produtores e distribuidores listados no Sobreaviso (os mesmos que já estavam listados no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022) deverão informar à ANP, por meio de formulário específico, a relação de todas as importações já contratadas de óleo diesel A S10 que ainda não foram nacionalizadas, discriminando: porto de origem, data efetiva de embarque, volume em metros cúbicos (m³), porto de destino no Brasil, data prevista de chegada e terminal (ou base) de armazenamento (sejam operações realizadas diretamente com o mercado externo ou por intermédio de terceiro).

Devem também ser informadas, pelos mesmos agentes, caso ocorram, dificuldades de contratação de importação e/ou de navio para importação de óleo diesel A S10 para o Brasil. Neste caso, será necessário descrever detalhadamente as circunstâncias de restrição de importação, localidade e se a referida restrição é total ou parcial, assim como informações adicionais pertinentes.

O envio de novas informações sobre as importações de óleo diesel A S10 não exclui as obrigações já postas aos agentes relacionados no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022. Assim, todos os distribuidores e produtores relacionados no primeiro comunicado precisarão continuar enviando todos os dados já rotineiramente submetidos.

Os Sobreavisos no Abastecimento nº 01 e nº 02, bem como o formulário para envio das informações à ANP podem ser consultados na página Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis.