Atualização do edital da Oferta Permanente é discutida em audiência pública
A ANP realizou por videoconferência, audiência pública relativa à atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020.
Na abertura da audiência, o diretor da ANP Dirceu Amorelli destacou a importância, para o País, da continuidade da Oferta Permanente de áreas para exploração e produção.
“Os resultados da Oferta Permanente começam a demonstrar, de maneira prática, os preceitos da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no. 17 que são: atração de investimentos, aumento da participação de empresas de pequeno e médios portes nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como a descentralização dos investimentos exploratórios no país gerando emprego e renda em diferentes regiões”, afirmou o diretor.
A publicação do edital deverá ocorrer no início do segundo semestre deste ano, resultando em um total de 1068 blocos disponíveis na Oferta Permanente.
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.