Brasil pode se tornar o quarto maior produtor de petróleo do mundo com novo programa de exploração de hidrocarbonetos

O Ministério de Minas e Energia (MME) está dando início a um programa que aumentará os investimentos na exploração de petróleo e gás natural para promover o desenvolvimento regional e estimular a produção nacional, tornando o Brasil o quarto maior produtor de petróleo do mundo.

Para isso, o ministro de Minas e Energia do Brasil lançará o ‘ programa Potencializa E&P ‘, que será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – ainda sem data definida – com o objetivo de garantir investimentos em petróleo e exploração de gás natural e transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo. A iniciativa Potencializa E&P pretende focar nos pontos críticos para o desenvolvimento da exploração em áreas de fronteira e incentivar investimentos em campos maduros ou marginais econômicos.

Além disso, o programa pretende promover o desenvolvimento regional e incentivar os produtores independentes de petróleo e gás, cujas ações geram aumento de receita, impostos, participação governamental, empregos e renda. De acordo com o ministro de Minas e Energia do Brasil, o objetivo é garantir, por meio de medidas de políticas públicas, o desenvolvimento contínuo do país da indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural.

O ministro afirma ainda que o cenário extremamente desafiador de competição global por investimentos, a necessidade de reposição das reservas de petróleo e gás e a transição energética exigem agilidade de todos os atores governamentais, seguindo as orientações do governo do presidente Lula de promover o desenvolvimento do Brasil com “bom senso e respeito ao meio ambiente”.

Alexandre Silveira , Ministro de Minas e Energia do Brasil, comentou: “O futuro da transição energética também envolve petróleo e gás natural, precisamos aproveitar a riqueza do povo brasileiro que está no subsolo. Sem medidas que fomentem sua exploração e produção, não há emprego, renda e desenvolvimento regional.

“ Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões norte e nordeste do Brasil.”

Alcançar 5,4 milhões de barris de petróleo por dia até 2029
As grandes descobertas do pré-sal atraíram grandes investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, com destaque para a atuação da Petrobras. Atualmente, o Brasil produz três milhões de barris de petróleo por dia, mas a expectativa é que esse número chegue a 5,4 milhões até 2029 , permitindo que o país se torne o quarto maior produtor de petróleo do mundo – com 80% desses recursos vindos do pré- camada de sal.

O governo brasileiro destaca que os resultados positivos obtidos com as ações dos governos Lula e Dilma requerem continuidade, com a reposição das reservas de petróleo e gás natural, visto que o indicador R/P – relação entre reservas provadas e produção – está em 12,5 anos.

Além disso, as áreas do pré-sal ainda não contratadas apresentam “elevado risco geológico e pouco potencial para novas descobertas de volumes significativos de petróleo e gás natural”, diz o governo brasileiro ao destacar que isso torna necessário o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias como a margem equatorial brasileira, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte até o Oiapoque (AP), no extremo norte do país. O último poço com licenciamento ambiental aprovado na margem equatorial foi em 2015 na Bacia Potiguar.

Com base em estudos do MME, a retomada do licenciamento ambiental de empreendimentos de E&P na margem equatorial teria potencial para gerar uma receita estadual de US$ 200 bilhões , caso fossem descobertos e produzidos 10 bilhões de barris de petróleo na região, além de gerar centenas de milhares de empregos. Desde o final de janeiro de 2023, a Petrobras está com uma sonda parada em águas profundas no litoral do Amapá, ao custo de mais de US$ 500 mil por dia, aguardando a emissão da devida licença.

Petróleo e gás liderando o desenvolvimento do Brasil
Silveira vê o setor de petróleo e gás natural como um dos motores do desenvolvimento do Brasil, respondendo por 15% do PIB industrial brasileiro, 48% da oferta nacional de energia e gerando mais de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

“Não faz sentido que Guiana e Suriname estejam atraindo investimentos e riquezas, com quase uma centena de poços perfurados, com mais de 13 bilhões de barris de petróleo já descobertos, enquanto estamos presos na incerteza trazida pela inércia dos últimos governo. O último governo não só permitiu o desmatamento na região, como também impediu seu desenvolvimento econômico ao não conceder o licenciamento ambiental de forma segura e responsável”, destacou Silveira.

Além disso, o ministro de Minas e Energia do Brasil afirma que o fortalecimento da indústria de petróleo e gás trará grandes oportunidades, acrescentando: “ Precisamos dar aos jovens dessas regiões a oportunidade de sonhar com um emprego na indústria de petróleo e adquirir conhecimentos técnicos qualificações. O novo pré-sal na margem equatorial será uma revolução no emprego, na renda e nos sonhos dos jovens que querem um trabalho melhor.”

IBP apoia fortalecimento do setor de petróleo e gás
Em nota separada, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) deu seu apoio ao programa Potencializa E&P do MME para fortalecer o setor de petróleo e gás natural do país. IBP vê a iniciativa do Ministério de Minas e Energia, liderada pelo ministro Silveira, como “muito positiva” para incentivar o desenvolvimento da indústria de óleo e gás, já que o objetivo desse programa é atrair investimentos na exploração de petróleo e gás natural .

Embora o IBP considere desafiadora a meta de transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo, explica que a indústria petrolífera brasileira já mostrou seu potencial com capacidade técnica, tecnologia e recursos humanos para atender o crescimento da produção.

A iniciativa do governo de apoiar o desenvolvimento das atividades de exploração e produção em campos maduros e também em áreas com grande potencial, mas ainda não exploradas, como a margem equatorial, por exemplo, envia “um sinal favorável” aos agentes de mercado e investidores , e conta com total apoio do IBP.

“O alinhamento entre governo e setor produtivo fortalece o mercado brasileiro, pois gera previsibilidade, segurança jurídica e credibilidade para atrair novos investimentos, fundamentais para o desenvolvimento do setor de óleo e gás, que tem papel central no processo de transição e segurança energética”, concluiu o IBP.

A indústria de petróleo e gás representa uma geração estimada de mais de 445.000 empregos diretos ou indiretos por ano na próxima década e cerca de US$ 180 bilhões em investimentos no mesmo período. Estimular o desenvolvimento do setor é investir no crescimento da economia brasileira, afirma o IBP.