Código de Ética

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA MJB EDITORES ASSOCIADOS LTDA

1. INTRODUÇÃO

O presente Código de Ética e Conduta tem como objetivo estabelecer os princípios e
valores que norteiam as atividades da MJB Editores Associados LTDA
(CNPJ 43.712.438/0001-05), garantindo um ambiente profissional íntegro, transparente e
responsável para seus colaboradores, parceiros e clientes.

2. PRINCÍPIOS E VALORES

A MJB Editores Associados LTDA baseia suas operações nos seguintes princípios:

• Ética e Integridade: Conduta profissional pautada na honestidade e no respeito
às normas legais e morais.
• Compromisso com a Qualidade: Prestação de serviços editoriais e de
informação com excelência e responsabilidade.
• Transparência: Comunicação clara e verdadeira com clientes, fornecedores e
colaboradores.
• Respeito à Diversidade: Valorização da igualdade e do respeito às diferenças.
• Sustentabilidade: Atuação consciente em relação ao meio ambiente e à
sociedade.

3. RELAÇÕES PROFISSIONAIS

3.1 Relacionamento com Colaboradores

• Respeitar os direitos e deveres estabelecidos na legislação trabalhista.
• Manter um ambiente de trabalho seguro, colaborativo e livre de discriminação.
• Evitar conflitos de interesse e condutas que comprometam a imagem da
empresa.

3.2 Relacionamento com Clientes e Fornecedores

• Garantir a transparência na prestação de serviços e nas relações comerciais.
• Fornecer produtos e serviços com qualidade e confiabilidade.
• Evitar qualquer tipo de favorecimento ou conduta antiética.

3.3 Relacionamento com a Sociedade

• Atuar de forma socialmente responsável, promovendo iniciativas culturais e
educacionais.
• Respeitar as leis vigentes e contribuir para o desenvolvimento do setor editorial
e de informação.

4. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

• As informações institucionais e de clientes devem ser tratadas com sigilo e
protegidas contra acessos indevidos.
• O uso de dados pessoais deve seguir a legislação aplicável, especialmente a Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. COMBATE A FRAUDES E CORRUPÇÃO

• A empresa repudia qualquer forma de fraude, corrupção ou suborno.
• Nenhum colaborador está autorizado a oferecer ou receber vantagens indevidas
em nome da empresa.

6. CANAL DE DENÚNCIAS

• Qualquer violação deste Código pode ser reportada de forma confidencial
através do e-mail: leandro@revistaoilegasbrasil.com.br.
• As denúncias serão tratadas com sigilo e sem retaliações ao denunciante.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

• Este Código deve ser seguido por todos os colaboradores, parceiros e
fornecedores da MJB Editores Associados LTDA.
• O descumprimento das diretrizes aqui estabelecidas pode resultar em sanções
disciplinares.
• O documento será atualizado periodicamente conforme necessário.

Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2021
MJB EDITORES ASSOCIADOS LTDA