Petrobras esclarece sobre contrato de compra de gás natural
A Petrobras esclarece notícias veiculadas na mídia sobre o contrato de compra de gás natural celebrado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Em 1996, a Petrobras celebrou com a YPFB contrato de compra e venda de gás natural de longo prazo, com volume contratado de 30 MM m³/dia.
Em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural, por meio da Resolução CNPE nº 16, de 24/06/2019, a qual foi substituída recentemente pela Resolução CNPE nº 3, de 07/04/2022. A resolução recomenda a criação de condições para facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás natural importado, em especial o gás boliviano.
Em consonância com essas diretrizes, a Petrobras celebrou Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho de 2019, com anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevendo um conjunto de compromissos visando à abertura do mercado de gás natural.
Conforme divulgado ao mercado em 06/03/2020, em aderência com o seu compromisso de contribuir com o processo de abertura do mercado brasileiro de gás, estimulando sua concorrência ao incentivar a entrada de novos agentes, a Petrobras celebrou aditivo com a YPFB reduzindo os volumes contratados de 30 MM m³/dia para 20 MM m³/dia.
Em 2021 e no 1º trimestre de 2022, a Petrobras recebeu em média os 20 MM m³/dia de gás natural, objeto do contrato com a YPFB.
Em 10/04/2022, a YPFB divulgou compromisso de venda de volumes adicionais de gás natural para a Argentina durante o inverno, de cerca de 4 MM m³/dia, a um preço mais elevado. Ainda em abril de 2022, a YPFB informou para a Petrobras que a partir de maio reduziria unilateralmente em 4 MM m³/dia as entregas de gás natural no âmbito do contrato assinado.
Após tomar conhecimento da redução informada pela YPFB, a Petrobras deu ciência às instâncias governamentais cabíveis, bem como informou as medidas adotadas para assegurar o fornecimento aos seus clientes.
Desde 01/05/2022, a Petrobras recebeu, em média, cerca de 14 MM m³/dia da YPFB. O contrato prevê consequências ao fornecedor em caso de falha de fornecimento, as quais serão aplicadas pela Petrobras à YPFB. A companhia está tomando as providências cabíveis visando ao cumprimento do contrato.
Ressaltamos que os contratos de venda de gás natural celebrados pela Petrobras com os seus clientes possuem preço previamente estabelecido, cuja atualização é baseada em fórmulas paramétricas atreladas a indicadores de mercado e acordadas entre as partes, as quais não são afetadas por situações pontuais de falhas com fornecedores.
A Petrobras reafirma o seu compromisso com os seus clientes e com o cumprimento das condições estabelecidas contratualmente, assim como o seu comprometimento com o desenvolvimento de um mercado de gás aberto, competitivo e sustentável no país.