Reabertura do Fundo Clima vai contemplar projetos do biogás

O Webinar Técnico da ABiogás terminou, na última sexta-feira (15/05), com a discussão sobre “Políticas Públicas e Financiamento”, que contou com a participação de Artur Milanez, gerente do departamento de Agroindústria do BNDES, Marcio Félix, CEO da Energy Platform (EnP), Monroe Olsen, da Smart Cities e Rafael Gonzalez, diretor-presidente do CIBiogás Para fechar a semana, o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, abriu o painel lembrando que este é um momento de oportunidades. “Tudo o que estamos ouvindo demonstra o aumento do interesse pelas renováveis, por projetos sustentáveis e de longo prazo. Temos um problema grande hoje, estamos lutando contra o coronavírus, mas quando a crise passar, a questão da mudança climática continua e vamos ter de encarar de frente”, comentou.

Neste sentido, o gerente do BNDES, Artur Milanez, trouxe uma boa notícia. Segundo ele, o banco de desenvolvimento trabalha com a expectativa de liberar o Fundo Clima em breve. “Esperamos ter alguma novidade quanto a isso já no próximo mês. Há dois anos conseguimos a inclusão dos projetos de biogás e biometano como elegíveis neste fundo, e vão continuar nesta próxima fase. São recursos com taxas bem incentivadas, o que vai ser interessante para implementação de novos projetos”, afirmou.

Para Milanez, o setor de biogás vive uma segunda onda, com ganhos de escala na produção, comparada aos projetos de dez anos atrás em que o foco estava mais no tratamento de resíduos do que na geração de energia. Com esta visão, ele sugeriu a revisão do programa do governo federal para a Agricultura de Baixo Carbono (ABC), por exemplo, que está em discussão para a próxima safra e conta com abundância de recursos, tendo já disponibilizado mais de R$ 1 billhão por safra. “Hoje, ele só financia projetos de tratamento de resíduos de origem animal, mas poderia ser rediscutido à luz desta nova era do biogás, em que os resíduos de origem vegetal apresentam um potencial maior na geração de energia”, comentou.

Conselheiro da ABiogás, Monroe Olsen apresentou uma visão geral sobre políticas públicas relacionadas ao biogás, abordando também questões tributárias, regulatórias, financeiras e o conceito de smart cities, que, segundo ele, hoje está mais ligado à ideia de “smart citizens”. “Uma cidade mais criativa e sustentável requer tanto o uso de tecnologias no planejamento, quanto a participação do cidadão, desde a coleta seletiva, da parte orgânica, até a efetiva cobrança de modais com mais tecnologia, para que a mobilidade fique não apenas mais segura e barata, mas agora, em tempos de pandemia, trazendo a possibilidade de um “blue sky”, como estamos vendo, o que pode acontecer por meio de uma matriz mais limpa, substituindo o diesel pelo nosso biometano”, comentou.

Com larga experiência no setor de óleo e gás, tendo atuado nos últimos três anos no Ministério de Minas e Energia, o CEO da Energy Platform, Márcio Félix, defende a criação de um programa integrado do gás, com uma maior valorização do biogás. Márcio explicou que, no ministério, há três departamentos diferentes: o de GLP, do gás natural e do biogás (este dentro do departamento de biocombustíveis). “Acho que deveria ter um projeto estratégico para o país, que seria o Projeto do Gás. Fala-se muito em baixar o preço do gás, transformar a indústria, mas com a cabeça do gás natural. Ninguém está considerando que o biogás vai multiplicar por dois o potencial fóssil do País, e que ainda está distribuído, além de resolver vários problemas ambientais”, defendeu.

Segundo Márcio, o potencial do biogás traduzido para a unidade do gás natural é de 210 milhões de m3/ dia, o que equivale ao dobro da produção brasileira de gás natural ou à projeção do pré-sal. “Então, o biogás é um pré-sal de gás e que está naturalmente distribuído. Ela não precisa disputar espaço com o gás natural, pode entrar com pequenas infraestruturas. O diesel é o elemento a ser combatido, tem um espaço muito grande de substituição”, argumentou.

Coube ao vice-presidente da ABiogás, Gabriel Kropsch, encerrar o primeiro Webinar Técnico da ABiogás, que, durante uma semana, promoveu debates com os maiores especialistas do setor em torno do papel do biogás na descarbonização das cidades, apresentando o cenário atual e passando pelo debate da participação do biometano na rede, produção a partir do saneamento e políticas públicas.

Para fechar as discussões, Gabriel destacou que, dentro das cidades, é inquestionável o benefício do biometano para seus habitantes, inclusive para a saúde da população. No entanto, é na esfera municipal que menos se avançou. “Temos um problema regulatório do gás, de um modo geral, porque ele está na esfera estadual, enquanto o transporte de passageiros está na esfera municipal. Por meio do trabalho da associação, avançamos muito com o governo federal e nos estados, no desenvolvimento das regulamentações, mas no nível municipal ainda não chegamos onde gostaríamos. O que precisamos é de algo simples no conceito, mas de difícil execução, que é passar para o operador do ônibus o benefício do combustível”, concluiu.

O primeiro Webinar Técnico da ABigoás foi realizado de 11 a 15 de maio, com debates ao vivo que reuniram em média, 150 participantes por dia. As lives estão disponíveis no canal do Youtube da ABiogás (https://www.youtube.com/channel/UCRYaxCSFA5H22f2Q0H0_qTA) e as apresentações, no site (https://abiogas.org.br/). A equipe da ABiogás está preparando um FAQ com todas as perguntas enviadas pelos internautas que será disponibilizado no site da ABiogás.