Arrecadação com participação especial registra terceiro recorde consecutivo

Pela terceira vez consecutiva, a arrecadação com participação especial registrou recorde no Brasil. O montante, referente ao terceiro trimestre de 2021, é da ordem de R$ 11,3 bilhões, sendo 72% do total provenientes da produção no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. O valor será distribuído aos beneficiários nos próximos dias.

Desde o início do ano, a arrecadação com participação especial vem superando os recordes anteriores. No primeiro trimestre foram arrecadados 9,1 bilhões e, no segundo, 10,1 bilhões, totalizando aproximadamente R$ 30,5 bilhões em 2021. Em todo o ano de 2020 foram arrecadados cerca de R$ 22,3 bilhões a título de participação especial.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Para apuração da participação especial, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo.