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Petrobras informa sobre liquidação financeira referente à redeterminação da Jazida Compartilhada de Tupi

A Petrobras recebeu o montante aproximado de R$ 3 bilhões das demais empresas privadas e pagou aproximadamente R$ 600 milhões à União.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado de 1º de dezembro de 2025, informa que foram realizadas as liquidações financeiras relacionadas à primeira redeterminação da Jazida Compartilhada de Tupi, localizada na Bacia de Santos, decorrente da aprovação do Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida, que alterou as parcelas de participações da Petrobras de 67,216% para 67,457% a partir de 1/12/2025.

Neste sentido, em 31/03/2026, a Petrobras recebeu o montante aproximado de R$ 3 bilhões das demais empresas privadas e pagou aproximadamente R$ 600 milhões à União, representada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Ressalta-se que os valores foram reconhecidos nas demonstrações financeiras do 4T25.

A compensação financeira compreende os gastos incorridos e as receitas referentes aos volumes produzidos até a data da efetividade deste aditivo ao AIP, conforme o Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV) vigente.

A tabela abaixo apresenta as antigas e novas participações na Jazida Compartilhada das partes:

A jazida compartilhada de Tupi compreende

  • o Contrato de Concessão BM-S-11 (campo de Tupi), operado pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell (25%) e com a Petrogal (10%);
  • o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de Tupi), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação; e
  • a Área não Contratada que pertence à União, representada pela PPSA no AIP, conforme previsto na Lei 12.351/2010.

Cabe esclarecer que o AIP de Tupi não abrange a jazida denominada de Iracema, a qual permanece com as mesmas participações do consórcio BM-S-11.  

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